Guia do Condutor de Velocípede
A introdução de uma nova cultura de mobilidade urbana foi uma das prinicipais orientações desse processo legislativo, tendo resultado na alteração de diversas normas do Código da Estrada, que procuram promover meios de transporte mais sustentáveis.
É inegável a importância do incremento do uso dos modos suaves, designadamente a bicicleta, pelos reconhecidos benefícios ambientais (redução de emissões de gases com efeito de estufa, redução do ruído ambiente e outros), pela contribuição para a melhoria da saúde ( a título de exemplo, redução dos níveis de sedentarismo e redução do risco de doenças cardiovasculares), e também pelos inerentes benefícios económicos.
Este “Guia do condutor de Velocípede” insere-se nesse esforço de promoção dos modos suaves, dirigindo-se sobretudo a ciclistas e utilizadores de bicicleta, mas também aos demais utilizadores da via pública, prosurando dar a conhecer os direitos e deveres dos ciclistas para uma convivência pacífica entre todos os utilizadores da via pública.
O desenvolvimento de uma política favorável à utilização da bicicleta passa por muitas outras medidas, como o adequado planeamento da rede viária, mas não pode prescindir do devido enquadramento legal. Com este Guia pretende-se passar do texto legislativo para a promoção de boas práticas, neessárias para a sua aplicação eficiente.
O secretário de estado da Administração Interna
Joao Pinho de Almeida
Lisboa, 29 de abril de 2014
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